O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), realizou, nos dias 31 de maio e 02 de junho, as primeiras Escutas Territorias de 2017. Em dois dias, foram definidas as propostas de seis territórios maranhenses, o que corresponde à participação da população de pelo menos 92 municípios até o momento.

A abertura das escutas territoriais aconteceu no dia 31 de maio, dia em que foram realizados eventos nas cidades de Colinas, referente ao território de Sertão do Maranhão (23 cidades); Balsas, referente ao Cerrado Sul (16 cidades); e Pedreiras, referente ao Médio Mearim (16 cidades).

Em Pedreiras, a escuta foi realizada na Câmara de Vereadores, onde foram votadas 21 propostas, assim como em Balsas, onde o encontro foi realizado na UEMA e foram debatidas 24 propostas. Já em Colinas, o evento aconteceu no Centro de Estudos Superiores de Colinas (Cesco), onde foram discutidas 25 propostas.

Deste primeiro dia, serão levadas para votação na Plataforma de Participação Popular do Governo as seguintes propostas: construção de um Centro de Estudos Superiores; investimento em infraestrutura de rodovia; saneamento e apoio à produção agrícola; construção de Centro Socioeducativo para Crianças e Adolescentes; melhoria da infraestrutura física das escolas com laboratórios e acesso à internet; pavimentação e conservação das rodovias estaduais e abertura de novas rodovias.

Já no dia 02 de junho, foram realizadas es escutas nas cidades de Bacabal, que corresponde ao território do Vale do Mearim (15 cidades); Caxias, do território dos Cocais (17 cidades); e Grajaú, referente ao território do Centro Maranhense (05 cidades).

Em Bacabal, o evento foi realizado na sede da UFMA, onde foram escolhidas as seguintes propostas, de um total de 23 apresentadas: criar programa de apoio aos municípios para desenvolvimento e implantação de saneamento básico e resíduos sólidos; criar, construir, equipar e manter no mínimo mais uma circunscrição do Detran/Ciretran para o território com pistas para provas práticas e auditório para provas teóricas; e implantar no mínimo mais uma Delegacia da Mulher no território e estruturar as existentes.

As escutas do território dos Cocais aconteceram no Centro de Estudos Superiores de Caxias. No local, de 23 propostas debatidas, foram escolhidas: construção de Plano de Defesa da Vida da Juventude; elaboração e execução de programas de preservação dos recursos naturais, estimulando e promovendo investimento para garantir a segurança e gestão hídrica.

Em Grajaú, o encontro realizado na UFMA resultou na escolha das seguintes propostas, após 24 apresentadas: construção de CRAS e CREAS regionalizados e específico para quilombolas e indígenas; construção de prédios no Campus da UEMA e fortalecimento dos atuais cursos e implantação de novos em Grajaú e Barra do Corda; implantação de vídeo monitoramento; implantação de grupamento de Corpo de Bombeiros; transformação da Companhia Independente para Batalhão da Polícia Militar de Grajaú.

Escutas

As Escutas Territoriais do OP são abertas a qualquer pessoa interessada. Em cada escuta, os participantes têm a oportunidade de indicar ações, que serão colocadas para votação popular no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta que for mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018.

No ano passado, foram priorizadas propostas voltadas para a educação, saúde e saneamento básico. Foram entregues obras de reforma, ampliação e/ou construção de escolas em 13 municípios, de hospitais em três, além da melhora do abastecimento de água em Zé Doca. O status de todas as obras e ações podem ser consultados no site http://participa.ma.gov.br/orcamento-participativo, na aba “Ações do OP”.

Participação

O OP é uma forma de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais. A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Seplan.

CALENDÁRIO DE ESCUTAS TERRITORIAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

DATA                      LOCAL                                                     HORÁRIO                       TERRITÓRIO

07/06/2017           Pinheiro (IFMA)                                      7h30 às 15h            Baixada Ocidental (20 cidades)

07/06/2017        Chapadinha (UFMA)                                 7h30 às 15h            Baixo Parnaíba (16 cidades)

09/06/2017        Imperatriz (UEMASUL)                            7h30 às 15h            Cerrado Amazônico (22 cidades)

09/06/2017       Viana (Casa Linda Maria Leo)                  7h30 às 15h            Campos e Lagos (12 cidades)

09/06/2017   Itapecuru Mirim (Escola Newton Neves)    7h30 às 15h           Vale do Itapecuru (18 cidades)

12/06/2017          Zé Doca (IFMA)                                        7h30 às 15h          Alto Turi Gurupi (12 cidades)

14/06/2017        Barreirinhas (IFMA)                                   7h30 às 15h           Lençóis Munim (12 cidades)

14/06/2017       Santa Inês (Igreja Batista Peniel)              7h30 às 15h           Vale do Pindaré (12 cidades)

14/06/2017     Santa Inês (Igreja Batista Peniel)                7h30 às 15h           Vale do Pindaré (12 cidades)

Fonte: Sedihpop