terça-feira, 30 de maio de 2017

Além do secretário, participaram da mesa de debates a representantes da Secretaria de Educação, Marinilde Martins; os líderes quilombolas, Rosário e Rosinaldo; a prefeita Linielda de Eldo; e o promotor de Justiça Júlio Magalhães. A mediação foi do advogado Nonato Masson.
“Lutamos pela sobrevivência e resistência daqueles que vivem no nosso território e o Protocolo Quilombola vai nos garantir os nossos direitos. Uma solução é escrever e construir um documento do protocolo. Hoje estamos terminando a primeira etapa desse projeto. Já tivemos oficinas de capacitação cartografia, reconhecimento de direitos e do território, o que nos ajuda a chegar a construção final do nosso protocolo. Não é só para Sesmaria, mas também com as comunidades vizinhas, adjacentes. Vamos mostrar que nós somos fortes, que o quilombola é forte com o apoio da universidade, dos movimentos sociais e dos demais companheiros que apoiam a nossa luta”, afirmou Dona Rosário, liderança do Quilombo Bom Jesus, falou sobre a importância da produção do Protocolo Quilombola para a comunidade.

O secretário Francisco Gonçalves da Conceição, comentou a visão da sociedade brasileira sobre a população negra e os desafios para a desconstrução dos preconceitos. “É preciso acabar com a humilhação, também na escola e em outros lugares. As pessoas se sentem à vontade de ir às igrejas, mas outras tem vergonha de professar sua fé. Essa cultura de achar que tudo que vem da população negra é ruim, então significa dizer que eles não têm direito a nada, negar o direito é perpetuar preconceito, negros, indígenas e ribeirinhos. Então se trata sim de uma questão de direitos humanos, de igualdade racial e uma gestão democrática, onde se respeita os direitos de todos, em todas as esferas”, observou.
Francisco Gonçalves da Conceição também falou que todas as informações sobre as situações de ameaças à integridade física dos envolvidos já foram solicitadas para que sejam tomadas as devidas providências. “Todas as denúncias e registros de BO foram solicitados, incluindo a lista de todos os ameaçados. Com base nesse material, será realizada reunião secretário de Segurança, Jefferson Portela, para tratar das denúncias e dos programas de proteção que serão aplicados na região. É preciso enfrentar o preconceito na comunidade e na cidade, postam assim também se evitam situações de violência e ameaça à segurança das pessoas”, explicou.

A audiência resultou nos seguintes encaminhamentos: proposta de realização de seminário, nomeação da coordenação municipal de Igualdade Racial e Educação Quilombola de Matinha; reunião do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); reunião da Sedihpop com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), sobre ameaças no território; reunião de representantes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; a fiscalização do processo de regularização fundiária pelo Iterma; e realização de reunião para discutir o calendário e o cumprimento das agendas.
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