Assembleia Legislativa do Maranhão

quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Mudanças no cálculo e na distribuição dos royalties da mineração foram aprovadas nesta terça-feira pelo Plenário da Câmara. Antes essa tributação só se estava nos locais onde era extraído o material. Apenas Minas Gerais e Pará eram beneficiados. Agora, toda arrecadação será destinada aos estados e municípios onde também participam de alguma forma dessa rede.

“No Maranhão são mais de 20 cidades onde a Estrada de Ferro Carajás corta o município, e ela deixa muito barulho, muita fuligem, prejudica a saúde das pessoas e nada mais justo que haja uma compensação financeira”, defendeu o deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Júnior.

Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.

Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, a alíquota máxima passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%.

“Essa foi uma posição da bancada do Maranhão, onde votamos com unanimidade a favor. Inclusive já era um compromisso feito com a Famem, em prol de todos os maranhenses”, finalizou Rubens Júnior.

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