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ALEMA/MA

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem realizando diagnósticos sobre a situação ambiental das matas ciliares de diversos rios maranhenses para o Programa Maranhão Verde. No período de 04 a 08 de dezembro, técnicos ambientais realizaram vistoria no município de Lagoa Grande do Maranhão. 

A vistoria teve como objetivo a verificação do grau de antropização na Área de Preservação Permanente (APP) da Sub-bacia hidrográfica do Rio Grajáu, pertencente à Bacia Estadual do Rio Mearim.  

Na oportunidade, a equipe apresentou o Programa Maranhão Verde na Câmara Municipal de Vereadores, com a participação do Presidente da Câmara, Francisco Cordeiro, o Prefeito Chico Freitas e as equipes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Educação e Infraestrutura.

Programa Maranhão Verde

O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental, envolvendo a participação das famílias beneficiárias selecionadas, as quais receberão a Bolsa Maranhão Verde. 

O Programa busca gerar benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza. As famílias beneficiárias deste Programa deverão desenvolver atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo. O Programa objetiva, ainda, promover a capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional da população beneficiária.

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