Assembleia Legislativa

São João do Maranhão 2019

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Por meio de notas enviadas ao blog, empresários e governo elencam os motivos decorrentes do ato da Companhia Aérea em suspender os voos direto São Luís/RIO/São Luís.

As entidades de turismo, que compõe o Destination Maranhão emitiram nota lamentando a suspensão do único voo saindo direto da capital maranhense para a cidade  do Rio de Janeiro e vice e versa. 

A entidade culpa o governo do Maranhão pela saída da Companhia Aérea, que segundo a nota, motivado pela a não baixa da alicota do ICMS que incide sobre o combustível de aviação proposto pela Latam, que em contrapartida, aumentaria o número de voos saindo de São Luís para outros destinos.

Por outro lado, o governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Sectur, contesta a afirmação e expõe os motivos da companhia em suspender os voos, com uma nota/técnica do comercial da Latam, com outra versão para a suspensão dos voos, sendo uma decisão unilateral da empresa, jogando por terra a nota dada pelo Destination Maranhão.

O que diz o Destination Maranhão:

"Lamentavelmente, a LATAM anunciou a suspensão de seus voos diretos, ligando São Luís ao Rio de Janeiro. A partir de 01 de Fevereiro, somente a GOL fará o trecho. A Cia. Aérea alega, que excluiu o trecho de sua malha, pelo fato do governo do Maranhão, não ter aceito a proposta, em aumentar os números de voos, em troca da redução do ICMS do combustível aéreo, aumentando assim, os custos operacionais da Companhia.

Segundo o Presidente do Destination Maranhão, Francisco Neto, “o aumento de impostos e a falta de diálogo com o empresariado, trará resultados negativos a economia maranhense” ele afirma ainda, que “enquanto os estados do Ceará e Pará, fizeram a redução no ICMS do querosene de aeronaves e ganharam mais voos domésticos e internacionais (Miami, Portugal, Orlando, etc.) o Maranhão está na contramão do processo e impede o crescimento no número de turistas” finaliza Francisco Neto.

A LATAM e as outras empresas do segmentos, podem reduzir mais voos, caso o valor do imposto, continue tornando inviável a operação de viagens pelas companhias".

Este blog entrou em contato com Diego Galdino, Secretário de Cultura e Turismo do Maranhão,  que tem a competência em trabalhar as políticas de turismo do Estado, para saber a veracidade das afirmações acima.

O Secretário Galdino, foi enfático em dizer que a Companhia Aérea Latam, está deixando de operar o trecho São Luís/Rio de Janeiro, por uma questão comercial, motivado pela onda de violência que assola o Rio e provocou a queda No fluxo de turistas para a capital fluminense e, que não é só o voo direto de São Luís que a Cia está suspendendo, mas de tantas outras cidades, pelo mesmo motivo.

Confira a nota da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - Sectur

"Em contato com a comercial da Latam Letícia Pimentel, a mesma nos respondeu que o voo para o Rio de Janeiro foi cancelado devido a grave situação econômica, fiscal e de segurança pública enfrentada pelo Estado e Capital do Rio de Janeiro.

O Estado está com vários meses de salários atrasados para aposentados, pensionistas e servidores em geral, não pagando seus fornecedores. Isso acabou afetando o fluxo de turistas dos segmentos de negócios e lazer, fazendo com que a companhia aérea tomasse a decisão de encerrar os voos diretos partindo do Rio para várias capitais.

O Governo do Maranhão emitiu em 2015 um decreto que prevê renúncia fiscal, reduzindo a alíquota de 25% para 12% (operando em dois aeroportos maranhenses) e chegando a 7% (três ou mais aeroportos), em consonância com a política adotada por outros Estados do Nordeste. Infelizmente, após quase uma década de reformas a INFRAERO (Governo Federal) nos entregou um aeroporto em condições longe do ideal, novos terminais sem fingers (numa cidade onde chovem quase 6 meses no anos) e sem estrutura para operação de voos internacionais fixos, exigindo uma antecedência de quase um mês de contato com Polícia Federal e Receita Federal por cada operação.

Por determinação do Governador Flávio Dino, estamos discutindo política de implantação de voos regionais pela primeira vez no nosso Estado e já estamos negociando com algumas companhias a implementação de uma malha interna, contemplando o lazer e negócios entre vários municípios do Maranhão".

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