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Assembleia Legislativa

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

A pedido do Ministério Público da Comarca de Bacuri, por meio de Ação Cautelar, o juiz Alistelman Mendes Dias Filho expediu mandado de busca e apreensão em uma casa localizada no bairro Murici, no povoado Portugal, onde estavam guardados clandestinamente vários artefatos, objetos e peças de interesse histórico retirados de áreas quilombolas pela dupla de supostos arqueólogos Magnólia de Oliveira e François-Xavier Pelletier, integrantes da ong Homme Nature.

A Ação Cautelar do Ministério Público atendeu à denúncia formalizada pelo lavrador João dos Santos Oliveira, que relatou ao promotor Denys Lima Rego a retirada de duas estruturas de ferro (uma roda e uma viga medindo 2,5m) do sítio da sua família, no povoado Mutaca, onde vivem seus antepassados há mais de 150 anos. Segundo João Oliveira, o furto foi efetivado pela dupla Magnólia e François.


Na ocasião, o promotor Denys Lima Rego também ouviu denúncias de dois moradores da área quilombola São Félix, onde houve devastação de mata nativa, escavações e perfurações de solo, seguidas da retirada de vários objetos. Segundo os relatos de vários moradores de São Felix, foram subtraídas estruturas metálicas assemelhadas a encanações, esferas de ferro fundido parecidas com munição de canhão, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares similares a piso ou assoalho para residência, lascas de madeira, restos de material cerâmico e pedregoso, além de amostras de solo.

As denúncias de violação das comunidades vieram à tona por meio historiadora Klíssia Jéssica Fonseca Ferreira, titular da Coordenação de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Bacuri. Ela é responsável pelo mapeamento histórico das comunidades com o objetivo de obter a certificação de área remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Palmares, órgão do governo federal.


A descrição dos moradores de São Félix sobre os artefatos retirados da comunidade coincide com várias peças encontradas na casa do bairro Murici, utilizada por Magnólia de Oliveira e François-Xavier Pelletier para estadas temporárias e guarda dos objetos.

“A Polícia Civil informou que na casa foram encontrados diversos objetos de valor histórico, cultural e arqueológico, inclusive objetos grandes assemelhados a rodas de engenhos e bolas de canhão, retirados de forma irregular e eram depositados nessa casa.”, informou o promotor.


Reportagem publicada neste blog apurou junto à vizinhança da casa, no bairro Murici, que a dupla Magnólia e François retirou uma expressiva quantidade de objetos pequenos ainda no sábado (2 de fevereiro), colocou no carro e bateu em retirada. Fontes ouvidas pelo blog também revelaram que os objetos seriam levados por François para o exterior. “Não sabemos quais objetos já tinham sido retirados quando da suposta fuga do casal”, disse Denys Rego.

As autoridades do Judiciário e o MP vão entrar em diálogo e viabilizar um local para guardar os objetos de forma adequada e dar o destino mais seguro.


A diligência do promotor Denys Lima Rego foi essencial para agilizar a busca autorizada pelo juiz Alistelman Filho. O representante do Ministério Público ajuizou Ação Cautelar dia 4 de fevereiro e a decisão do magistrado saiu em 5 de fevereiro, no final da tarde. A Polícia Civil cumpriu o mandado nesta quarta-feira (6).

“Durante todo o dia recebemos várias ligações para saber informações a respeito dessa questão porque envolve não só as comunidades quilombolas aqui de Bacuri, mas toda a população dentro e fora do Brasil em uma batalha constante pelo direito do povo negro. Queremos deixar claro que estamos dando prioridade total para essa questão e esperamos que em breve espaço de tempo a gente possa dar um desfecho. O fato é que logramos êxito em ter achado esses objetos e já vão servir com certeza de prova para outros crimes que possivelmente serão investigados pela Polícia Federal.”

Há cerca de um ano, a dupla Magnólia e François vinha percorrendo as comunidades quilombolas e demais povoados de Bacuri, munida de detector de metal e outros equipamentos, a pretexto de fazer pesquisa arqueológica e criar um museu na região.

François é fluente em francês e Magnólia seria originária do Pará, da cidade de Barcarena.

Com a apreensão dos objetos, eles devem ser indiciados por outros crimes, agora na esfera da Polícia Federal, além do furto na residência dos familiares do lavrador João dos Santos Oliveira, no povoado Mutaca.

“Estamos esgotando aqui a nossa atribuição e caso haja a necessidade de novas intervenções com certeza o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, assim como pela Procuradoria Geral de Justiça dará todo encaminhamento e a celeridade necessária para tão importante causa para a nossa sociedade”, resumiu o promotor Denys Lima Rego.

Leia a primeira reportagem sobre a pirataria “francesa” aqui.

Blog do Professor Ed wilson Araújo
Imagens: Divulgação / Polícia Civil de Bacuri, Maranhão

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