Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas assinou decreto definindo o dia 19 de abril como o Dia do Índio. O marco legal atendia proposta do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado três anos antes, no México, sugerindo que os países da América adotassem a data.

Povos nativos do território brasileiro, os índios do século 21 convivem em um cenário de precariedade educacional país afora. O Censo Escolar de 2017 revela que 30,93% das escolas indígenas do país não dispõem de espaço físico construído pelo poder público para funcionar. Mas o Maranhão vive outra realidade.

O estado pode comemorar dados positivos na educação indígena. Conquistas históricas hoje beneficiam a população das 16 terras indígenas do Maranhão, como a elaboração de minuta de plano de cargos e carreiras para professores indígenas, a formação continuada para os professores índios e a criação do Curso de Licenciatura do Magistério Indígena na Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Destaque para a construção de Escolas Dignas nas aldeias e distribuição de equipamentos para as unidades educacionais, que vêm crescendo nos últimos quatro anos. Só no ano passado foram oito unidades novas inauguradas. Sete novas unidades estão com obras em andamento e seis estão em fase de elaboração de projeto. Também na área da educação, foi garantido apoio ao transporte escolar para comunidades indígenas

De acordo com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), ainda no mês de abril serão inauguradas mais duas escolas indígenas, dessa vez nas aldeias Canafístula e El-Betel, localizadas no município de Jenipapo dos Vieiras.

Respeito à cultura

Em respeito à cultura dos povos indígenas, o projeto arquitetônico das Escolas Dignas que estão sendo construídas nas aldeias do Maranhão é totalmente diferenciado. Após estudo sobre a cultura dos diferentes povos indígenas existentes no Maranhão, foram selecionados elementos que resgatem a riqueza e diversidade folclórica das tribos.

As Escolas Dignas Indígenas possuem o portal de entrada em formato arredondado, onde é identificado o nome da tribo, nas fachadas foram feitos painéis em formato curvilíneo destinado a pinturas, que são realizadas pelos próprios índios, a fim de identificar cada etnia. No centro da escola foi feito um pátio de coberto de palha interligado por passarelas, em referência aos “caminhos” das aldeias indígenas.

Fonte: MA.gov.br