Assembleia Legislativa

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

O governador Flávio Dino esteve no Vaticano, onde debateu, nesta segunda-feira (28), a situação da região amazônica. Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. No centro das discussões, o tema “Caminhos e Compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que resultou no documento final: a Declaração dos Governadores da Pan Amazônia no Vaticano.

O evento, fruto de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, foi realizado no dia seguinte ao término do  11º Sínodo da Amazônia, em que o Papa Francisco reuniu com bispos, religiosos (inclusive de outras denominações), cientistas, especialistas, ONG e representantes de comunidades indígenas para tratar sobre a região Amazônica.


Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro. Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

“Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.


Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais. “Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino, apresentando aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

No discurso, Flávio Dino pontuou a necessidade urgente de combater, como foi orientado no Sínodo, o antagonismo do superdesenvolvimento, em que nações ricas e privilegiadas consomem em excesso, e o subdesenvolvimento, com nações excessivamente pobres. “(É preciso) que sejam lembradas que as responsabilidades dos conceitos das nações sejam diferenciadas, na medida em que os mais fortes devem, de fato, cumprir os seus compromissos atinentes à fonte de financiamento de um novo modelo de desenvolvimento equilibrado, sustentável para a Amazônia e para a humanidade”, ressaltou.

No evento, o Monsenhor Marcelo Sanchez Sorondo, representando o Papa Francisco, fez um discurso em defesa dos mais pobres, direitos humanos e contra o tráfico de drogas na região.

Compromissos

Com autoridades dos países da Pan Amazônia (Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Venezuela, Guianas e Suriname), governadores e comitivas do Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí, representando o Consórcio Nordeste, puderam ampliar o diálogo com a comunidade internacional. No evento, os participantes apresentaram aos membros da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano os compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Francisco Gonçalves, também esteve presente no encontro e defendeu que a principal importância da Cúpula é que se lance, a partir da reunião, um grande esforço conjunto para proteção ambiental, para o desenvolvimento social, o enfrentamento da pobreza e ao mesmo tempo de proteção da vida das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

“Aqui estamos refletindo tanto sobre o resultado do Sínodo da Amazônia como da realidade amazônica. Nesse cenário, uma questão grave se apresenta que nós não podemos desconsiderar, que há uma crise social e ambiental, uma convivência com a extrema pobreza e, ao mesmo, tempo a preocupação com a preservação ambiental. Nesse cenário, hoje, existem centenas de pessoas ameaçadas de morte, que são defensoras de direitos humanos e também temos as comunidades tradicionais originárias, que estão ameaçadas por modelos de desenvolvimento que não levam em conta os nativos florestais”, destacou Francisco Gonçalves.

Informação: MA.gov

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