Assembleia Legislativa

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente deu início na noite desta segunda-feira (02), ao III Seminário Maranhense sobre Mudanças Climáticas. A abertura aconteceu no plenário Hermann Assis Baeta, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e está debatendo temas que envolvem as eventuais causas das Mudanças Climáticas no Brasil e, especificamente, no Estado do Maranhão e a intenção é lançar um olhar sobre possíveis soluções que minimizem impactos ambientais.

A abertura contou com a palestra magna “Mudanças Climáticas e as Políticas Públicas de valorização das ativos ambientais”, proferida pela pesquisadora do IPAM Amazônia Raissa Guerra e pelo superintendente de Economia Verde, Sayd Zaidan, que trataram sobre como as instituições vem atuando na redução dos impactos ambientais em vários âmbitos, como por exemplo a redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, que possui um incentivo no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) denominado REDD+.

Para o secretário de Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, o evento traz uma discussão atual e necessária: “Quando se traz para o debate as mudanças climáticas, a grande relevância do tema é conseguir encontrar na academia e além dela, nos meios sociais, os motivos de tais mudanças, que venham porventura estar ocorrendo ou estão acontecendo. Então, se avaliar com essa visão mais estóica e de certa maneira necessária, percebe-se a importância do engajamento da academia para levar à sociedade o debate, de forma que todos possam contribuir significativamente”, pontuou.

O Seminário pretende promover ações e incentivos quanto às políticas e as práticas de mitigação e adaptação das mudanças do clima no Maranhão, sendo um espaço de divulgação de projetos e pesquisas realizadas no âmbito de mudanças climáticas.

“Existe um consenso de que a ação humana tem provocado vários fatores que contribuíram para as mudanças do clima e do ecossistema então, de alguma maneira, nós acentuamos nosso processo de desenvolvimento na queima de combustíveis fósseis em uma ação extremamente artificializada. Então precisamos retomar essa discussão de uma maneira muito criteriosa, para que possamos decidir politicamente como promover um processo de desenvolvimento que seja sustentável, que seja justo, equilibrado. Temos tecnologias que estão disponíveis que precisamos incorporar aos processos de desenvolvimento. O nosso grande desafio é esse, viabilizar um processo de desenvolvimento onde possamos ter uma garantia de que a ação humana não prejudique tanto o meio ambiente”, enfatizou o superintendente de Economia Verde da SEMA, Sayd Zaidan.

A abertura do evento contou com a presença de Thiago Dias, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão e de Victor Bello, presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB.

Para Victor Bello, iniciativas como o Seminário são essenciais para a sociedade: “A OAB não é apenas uma entidade de classe, é uma entidade que representa a sociedade. Então todas as iniciativas que são proveitosas e que possam trazer um desenvolvimento sustentável para o estado a OAB apóia. Dessa vez estamos com a SEMA apoiando o evento, que é de magnitude muito forte, a nível mundial. Esses assuntos estão sendo discutidos na COP-25. Então é importante esse evento e, espero que consigamos sair daqui com novas ideias para que seja possível garantir o que a Constituição Federal exige no artigo 225, onde afirma que ‘o meio ambiente é um direito de todos e dever de todos para as próximas gerações’, então nós temos que garantir isso”, pontuou.

Informação: Sema.MA 

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