Uma delegação do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), órgão das Nações Unidas para o desenvolvimento rural, concluiu hoje a missão de desenho de um projeto para o uso sustentável de recursos florestais no estado do Maranhão.

O Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES), que deverá ser aprovado pela Diretoria Executiva do Fundo no início de 2022 e lançado em abril do próximo ano, é o primeiro projeto de financiamento do FIDA na Amazônia brasileira.

O governador de Maranhão, Flávio Dino, afirmou: “A parceria com o FIDA é prioridade para nós, que temos no estado uma multiplicidade de biomas e efeitos exponenciais das desigualdades sociais e regionais que marcam a vida brasileira. Nesse aspecto, eu diria que esse projeto é o projeto certo no lugar certo. Temos um vasto campo de trabalho dentro das comunidades comprometidas com o agroextrativismo, e há a compreensão de que a sociobiodiversidade não é um obstáculo ao desenvolvimento, e sim a plataforma para o desenvolvimento que o mundo precisa, a chamada economia verde”, disse.

O PAGES envolve um investimento de US$ 40 milhões de dólares. Grande parte dos recursos é proveniente de uma contribuição da Alemanha ao Programa de Adaptação à Agricultura de Pequena Escala (ASAP+), uma iniciativa do FIDA para direcionar recursos financeiros de mudanças climáticas para agricultores familiares. Este setor da população sofre enormemente com as consequências do aquecimento global, embora dificilmente contribua para as causas do fenômeno. 

No entanto, apesar de exercerem um trabalho decisivo para a segurança alimentar da sociedade, os pequenos agricultores recebem menos de 1,7% dos fundos alocados globalmente na luta contra as mudanças climáticas.

O objetivo do projeto é melhorar a subsistência e a segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares da região, promovendo atividades de conservação e uso sustentável da floresta amazônica, aliando ações de proteção e reflorestamento com atividades produtivas das populações indígenas locais. 

O projeto, que será implementado pelo Governo do Maranhão, permitirá o enfrentamento às consequências da persistente degradação ambiental e da desigualdade socioeconômica no estado. Além disso, fará uso da ampla e rica experiência do FIDA em investimentos agroflorestais e em infraestrutura hídrica de pequena escala em estados do Nordeste. 

A área de implantação do PAGES compreende principalmente três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupí e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, o PAGES abrange uma área de 58.755 km², com 37 municípios e aproximadamente 72% da área florestal amazônica do estado.

Ao final da missão de elaboração do projeto de 11 dias (de 11 a 22 de outubro), o especialista sênior em mudanças climáticas do FIDA para a América Latina e o Caribe, Oliver Page, explicou: “A região amazônica do Maranhão é uma das mais afetadas pela expansão agrícola. Isso diminui a riqueza natural da área e aumenta a vulnerabilidade das comunidades de pequenos agricultores, especialmente as populações indígenas, quilombolas e de assentados da reforma agrária”.

“Nossas visitas a essas comunidades mostraram que há um grande potencial para trabalhar com agricultores familiares para garantir seus acessos a mercados de produtos agrícolas como açaí, coco babaçu e mel. A produção desses alimentos permitirá que os pequenos produtores aumentem sua renda e qualidade dos alimentos e, ao mesmo tempo, incentivem a proteção e restauração da floresta”.

“É muito importante ainda que a consolidação desse projeto ocorra a poucos dias da COP 26, em Glasgow, na Escócia. Há uma grande expectativa de avanços institucionais que permitam a redução da emissão de gases de efeito estufa de modo substantivo, e do desejo de que haja o reconhecimento da responsabilidade compartilhada e diferenciada entre as nações”, afirmou Flávio Dino.

A chefe da delegação do FIDA, a oficial de programa Cintia Guzmán, ficou muito satisfeita com o desenvolvimento da missão: “Apesar dos desafios colocados pela pandemia do COVID-19, pudemos visitar comunidades que representam potenciais beneficiários do projeto. Isso foi muito importante para entender melhor suas condições de vida e trabalho e ter as informações necessárias para a elaboração final do projeto. A colaboração com o Governo do Maranhão tem sido excelente, e tenho certeza que nos próximos meses o PAGES estará contribuindo para a diminuição da pobreza das áreas rurais do Maranhão e para a preservação do seu grande patrimônio natural”.

Informação: MA.gov