Por meio da Lei de Aprendizagem, o Programa IEL Jovem Aprendiz já colocou centenas de jovens no mercado de trabalho maranhense 

SÃO LUÍS – Em 2021, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA) formou cinco turmas de aprendizes e, apesar da crise sanitária, em comparação com a única turma de aprendizes aberta em 2020, abriu mais turmas, teve um aumento no número de matriculados, mais de 100 jovens, e ampliou parcerias com empresas que acreditam nos resultados proporcionados pelo Programa IEL Jovem Aprendiz.  

A iniciativa é desenvolvida em conformidade com Lei da Aprendizagem (n° 10.097/00), projeto federal criado para proporcionar ao jovem um caminho mais seguro na inserção ao mercado de trabalho. O programa do IEL está cadastrado e aprovado junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e é direcionado a empresas de médio e grande porte que são autorizadas por lei a ter de 5% a 15% de jovens em seu quadro de funcionários.  

Em 2021, 24 empresas parceiras conferiram ao IEL o trabalho de formação de jovens e contribuíram para a entrada de aprendizes em postos de trabalho. Na opinião do analista de mercado do Instituto, Eduardo Bezerra, este é o resultado da qualidade dos serviços prestados pela entidade do Sistema FIEMA. “Mais do que atender a Lei da Aprendizagem, as empresas que contratam aprendizes formados pelo IEL têm uma série de benefícios trazidos por esses jovens profissionais que vão contribuir com inovação e melhoria da empresa aplicando o conhecimento que adquiriram”, comenta. 

A coordenadora Regional do IEL, Michele Frota do Vale, garante que a mão de obra formada pelo programa é qualificada, uma vez que a grade curricular garante o desenvolvimento completo dos estudantes. “Realizamos o acompanhamento pedagógico que desenvolve as habilidades do aprendiz e formamos o jovem para que ele seja um profissional de acordo com as necessidades da empresa contratante”, assegura. 

Todavia, apesar da obrigatoriedade, a Lei de Aprendizagem, que é instrumento de combate ao trabalho infantil, enfrenta dificuldades apresentadas pelas empresas no cumprimento das cotas reservadas para aprendizes. O auditor fiscal do trabalho e coordenador do Projeto de Aprendizagem Profissional da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE), Timóteo Cantanhede, atribui esse obstáculo à falta de auditores em todo o Brasil para fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas.  

Em particular, no Maranhão, encontra-se a menor proporção auditor/população. “Mesmo assim, temos números crescentes de inserção, com atualmente mais de 4.400 aprendizes/ano. Nem a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00), nem as normas infralegais dizem textualmente que a preferência das vagas da aprendizagem será para erradicados do trabalho infantil ou outra forma de vulnerabilidade social. Isto fica a cargo de convencimento das instituições envolvidas”, explica. 

Além das barreiras na interpretação da Lei, muitas empresas desconhecem o programa de aprendizagem. “Estamos à disposição daqueles que quiserem conhecer os benefícios e os detalhes do Programa IEL Jovem Aprendiz. Contamos com uma equipe multiprofissional que acompanha a empresa parceira em todos os momentos da execução do nosso Programa”, esclarece Michele. 

VANTAGENS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA EMPRESAS – O programa de aprendizagem é uma iniciativa muito interessante para os empreendedores que buscam reduzir custos com encargos trabalhistas e, ainda, ser socialmente responsáveis. Uma vez que oferece a oportunidade de capacitar jovens profissionais que serão mão de obra qualificada para compor o quadro de funcionários. 

Uma segunda vantagem desse tipo de contratação é que as empresas que participam do Programa podem usufruir de vantagens e incentivos fiscais como o pagamento de apenas 2% de FGTS. Além disso, há dispensa do aviso prévio remunerado e as empresas registradas no Simples não terão aumento na contribuição previdenciária. 

O programa proporciona uma formação técnico-profissional de complexidade progressiva. Ele oferece uma combinação de aulas teóricas (realizadas na entidade formadora autorizada) e práticas (realizadas na empresa). 

Microempresas também podem aderir ao Programa mesmo não sendo obrigatório. 

OPORTUNIDADE – O Instituto Euvaldo Lodi está com vagas abertas para as empresas interessadas no Programa IEL Jovem Aprendiz que é voltado para a inserção e desenvolvimento dos jovens maranhenses no mercado de trabalho. 

O início da nova turma de aprendizes IEL está previsto para dia 24 de janeiro. As empresas que quiserem se tornar parceiras do Programa deverão entrar em contato pelo WhatsApp (98) 99210-6531 para realizar a sua inscrição. 

Informação: Fiema